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Guilherme Alves

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Publicações

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Guilherme Alves

Artigo · há 3 anos

Breves considerações sobre os alimentos avoengos

O direito aos alimentos avoengos diz respeito à possibilidade de os avós (paternos ou maternos) serem obrigados a fornecer suporte financeiro aos seus netos em determinadas situações específicas,...

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Comentários

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Guilherme Alves

Comentário · ano passado

Fases do Processo Licitatório: Planejamento, Publicação, Julgamento e Execução do Contrato

Henrique Cardozo · ano passado

Excelente artigo!!

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Qual o prazo para fazer o inventário e qual a multa se não for feito no prazo?

Adriane Felix Barbosa · há 7 anos

A letra da Lei fala em 20% do valor do imposto e não do valor venal do bem, como multa pela perda do prazo dos 180 dias. Ex.: um bem que vale 100.000, em um caso hipotético de um referido estado onde o imposto de ITCMD seja 4%, o valor deste imposto sera de 4000, como, hipoteticamente, perdeu-se o prazo de 180 dias, o valor deste imposto sera acrescido da multa de 20% encima do valor do imposto (4000), logo o imposto a ser pago sera 4000 + 800 = 4800.
se fosse encima do valor venal do bem seria 20.000, o que inviabilizaria a legalização do bem.

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Raquell Almeida

Artigo · ano passado

A partir de qual momento o comprador passa a ser dono do imóvel?

A partir de qual momento o comprador passa a ser dono do imóvel?

Para que a escritura de compra e venda de imóvel produza efeitos de transferência do domínio de imóvel, é indispensável que seja celebrada na forma pública e seja registrada na serventia imobiliária...

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Tiago Cristiano

Artigo · ano passado

(Revogado) A Nova Regulamentação do Pix e das Transferências Acima de R$ 5.000 – O que Muda e Como Era Antes

(A norma 2219/2024 foi revogada). 07/01/2025. Desde o lançamento do Pix em novembro de 2020, essa ferramenta de pagamento instantâneo transformou a forma como os brasileiros lidam com transações...

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