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Guilherme Alves
Beberibe (CE)
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Publicações
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Guilherme Alves
Artigo ·
há 3 anos
Breves considerações sobre os alimentos avoengos
O direito aos alimentos avoengos diz respeito à possibilidade de os avós (paternos ou maternos) serem obrigados a fornecer suporte financeiro aos seus netos em determinadas situações específicas,...
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Comentários
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Guilherme Alves
Comentário ·
ano passado
Fases do Processo Licitatório: Planejamento, Publicação, Julgamento e Execução do Contrato
Henrique Cardozo
·
ano passado
Excelente artigo!!
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Recomendações
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Edgar Saraiva
Comentário ·
há 6 anos
Qual o prazo para fazer o inventário e qual a multa se não for feito no prazo?
Adriane Felix Barbosa
·
há 7 anos
A letra da Lei fala em 20% do valor do imposto e não do valor venal do bem, como multa pela perda do prazo dos 180 dias. Ex.: um bem que vale 100.000, em um caso hipotético de um referido estado onde o imposto de ITCMD seja 4%, o valor deste imposto sera de 4000, como, hipoteticamente, perdeu-se o prazo de 180 dias, o valor deste imposto sera acrescido da multa de 20% encima do valor do imposto (4000), logo o imposto a ser pago sera 4000 + 800 = 4800.
se fosse encima do valor venal do bem seria 20.000, o que inviabilizaria a legalização do bem.
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Raquell Almeida
Artigo ·
ano passado
A partir de qual momento o comprador passa a ser dono do imóvel?
Para que a escritura de compra e venda de imóvel produza efeitos de transferência do domínio de imóvel, é indispensável que seja celebrada na forma pública e seja registrada na serventia imobiliária...
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Tiago Cristiano
Artigo ·
ano passado
(Revogado) A Nova Regulamentação do Pix e das Transferências Acima de R$ 5.000 – O que Muda e Como Era Antes
(A norma 2219/2024 foi revogada). 07/01/2025. Desde o lançamento do Pix em novembro de 2020, essa ferramenta de pagamento instantâneo transformou a forma como os brasileiros lidam com transações...
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